Aviso legal
Última atualização: [DATA]
1. Identificação
O presente website, disponível através do domínio norteclub.pt, é operado pela NORTE CLUB®️.
Denominação legal: Norte Club
Email: norteclubstore@gmail.com
Telefone: 926139820
A NORTE CLUB®️ é responsável pela comercialização dos produtos apresentados neste website.
2. Objeto
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website norteclub.pt.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita as condições aqui apresentadas, bem como as restantes políticas e condições disponibilizadas no website.
A NORTE CLUB®️ reserva-se o direito de alterar, atualizar ou corrigir o conteúdo deste website sempre que necessário.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros, o nome NORTE CLUB®️, logótipo, identidade visual, fotografias, imagens, textos, gráficos, elementos de design, vídeos e restantes materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
Os conteúdos pertencem à NORTE CLUB®️ ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website, total ou parcialmente, sem autorização prévia da NORTE CLUB®️.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma legal, responsável e de acordo com a legislação aplicável.
É proibida qualquer utilização que possa prejudicar, interromper, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do website, bem como qualquer tentativa de acesso não autorizado aos seus sistemas.
A NORTE CLUB®️ poderá restringir ou suspender o acesso ao website quando necessário para garantir a sua segurança e funcionamento adequado.
5. Produtos e informações
A NORTE CLUB®️ procura garantir que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.
Apesar dos nossos esforços, poderão ocorrer ocasionalmente erros relativos a descrições, preços, disponibilidade ou outras informações.
As imagens dos produtos destinam-se a apresentar os artigos comercializados, podendo existir pequenas diferenças de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado.
Os preços e condições apresentados no website são os aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.
6. Encomendas e pagamentos
As condições relativas a encomendas, métodos de pagamento, preços e entrega encontram-se descritas nas respetivas páginas e durante o processo de compra.
A confirmação de uma encomenda está sujeita à validação do pagamento e à disponibilidade do produto.
A NORTE CLUB®️ poderá cancelar uma encomenda em situações excecionais, nomeadamente quando exista um erro manifesto de preço, descrição ou disponibilidade, suspeita de fraude ou impossibilidade de cumprimento da encomenda.
Caso o pagamento já tenha sido efetuado, o cliente será reembolsado pelo valor correspondente, nos termos legalmente aplicáveis.
7. Devoluções e direitos do consumidor
As compras realizadas através do website estão sujeitas à legislação portuguesa e europeia aplicável aos contratos celebrados à distância.
Os consumidores dispõem, quando aplicável, do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.
Os produtos beneficiam igualmente dos direitos de garantia de conformidade previstos na legislação aplicável.
As condições completas encontram-se disponíveis na nossa Política de Devoluções e Trocas.
8. Envio
Os produtos adquiridos através da NORTE CLUB®️ são enviados através dos CTT, de acordo com as condições apresentadas no website.
Os custos e condições de envio encontram-se disponíveis na nossa Política de Envio e são apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
9. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para obter mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Ligações externas
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A NORTE CLUB®️ não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de websites externos que não sejam por si controlados.
11. Responsabilidade
A NORTE CLUB®️ procura garantir o correto funcionamento e disponibilidade do website.
No entanto, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de erros, falhas ou interrupções.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação portuguesa aplicável.
12. Reclamações e resolução de conflitos
Caso exista alguma questão ou reclamação relacionada com os nossos produtos ou serviços, o cliente deverá contactar-nos através de:
A NORTE CLUB®️ procurará resolver qualquer situação de forma rápida, clara e transparente.
Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes. Os fornecedores que vendem online a consumidores devem disponibilizar informação sobre as entidades de RAL competentes e respetivos meios de acesso.
13. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em matéria de relações de consumo, serão sempre salvaguardados os direitos legalmente conferidos aos consumidores.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website, produtos ou serviços da NORTE CLUB®️:
NORTE CLUB®️
Website: norteclub.pt
Email: norteclubstore@gmail.com
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